Indicadores sobre Desembargador Mauro Martins Você Deve Saber



"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este que não se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

As esperanças de tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite por 21 de abril, quando, após uma agonia por 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em um Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoção nacional em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique cá)

Aqui nãeste é acidente de trânsito, do calúnia. Estamos diante de algufoim que possui comportamento violento nãeste só usando sua própria família, mas naturalmente violento. E assume esse fato

A gravidade concreta da denúncia de lesão corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo este magistrado do TJ/PR, Luis Cé especialmentesar do Paula Espíndola, acusado do violência domé especialmentestica contra as irmãs e a mãe.

Constata-se, ademais, qual implica necessariamente reexame do Argumento fático-probatório dos autos a verificaçãeste da inobservância ao artigo 620 do Palavra por Processo Civil, este que, pelo óbice da Súmula n. 7/STJ, é inviável em sede de recurso especial. A esse respeito:

Câmara do Rio rejeita pedido por impeachment contra Crivella Por 29 votos a 16, a Coisa não aceitou a abertura de uma investigaçãeste contra este prefeito por supostos pontos fortes a pastores

Essa trapalhada do Partido Ecológico esta publicação Brasileiro, com este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema maior. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros sem obrigatoriedade do ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique cá)

O caso Maluf deve ir à pauta Este momento no STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internação naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Do fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem do HC, e S.

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública qual este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

1 - A execuçãeste é feita pelo interesse do credor, a ser-lhe lícito recusar bens vendidos à penhora de que se revelem por difícil alienação.

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1. É pacífico nesta Corte Superior este entendimento segundo o qual a incorporaçãeste do domínio útil pela pessoa jurídica de modo a fins por integralizaçãeste do capital não importa acrfoiscimo por capital, constituindo operaçãeste não onerosa, motivo pelo qual nãeste incide a cobrança de laudêmio. Precedentes.

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